Another Europe is possible

Focus on women’s rights, austerity & gender-equality for MEPs in Portugal

31/10/2017

João Pimenta Lopes and Angela Vallina are in Portugal with Parliament’s Women’s Rights and Gender Equality Committee

Focus on women’s rights, austerity & gender-equality for MEPs in Portugal

João Pimenta Lopes and Angela Vallina meet women’s organizations, trade unions, local and regional authorities in Madeira and mainland Portugal.

Segue abaixo em português

GUE/NGL MEPs João Pimenta Lopes and Angela Vallina are in Portugal as part of a delegation of the European Parliament’s Committee on Women’s Rights and Gender Equality.

The aim of this mission to Funchal (Madeira) and Lisbon was to observe women’s socio-economic situation and the impact of economic crisis and austerity measures on them. Furthermore, it has also explored the situation of violence against women and prostitution in the country. It has held meetings with women’s organizations, trade unions, local and regional authorities.

João Pimenta Lopes (Portugal), who is Vice-Chair of the Committee said:

“This visit takes in two different realities in Portugal: an ultra-peripheral and a continental one. Coming here makes it possible to highlight the direct relationship between austerity policies, exploitation, impoverishment and deepening inequalities between men and women. Labour deregulation, low-wage policies and the increasing precariousness of workers particularly impact women, who are more likely to face extreme poverty and economic dependence. This situation is worsening and is connected to the increase in violence against women, which takes on particularly dramatic contours in domestic violence and the number of women killed in recent years, coupled with sexual exploitation and prostitution.

During this visit we have witnessed the widespread dismissal of the State in support of victims and in the formulation of policies that counteract these abuses. This is a reality that cannot be separated from EU policies. Responding means active policies for the social and economic emancipation of women, based on the defence of work with rights, decent wages and respect for the principle of equal salary for equal work. Work-life balance, high social protection and the defence of social rights are also key”.

Angela Vallina (Spain) said:

“This mission has been fundamental because we need the European Parliament to verify the real impact of the austerity measures imposed by the European Semester programs and in particular by the Troika in Portugal. We have focused on how the crisis of capitalism affects women, since as we are the most impacted by austerity policies. As unemployment and precariousness grows, we see increasing gender gaps in salaries and pensions.

On this trip we have also tackled the question of prostitution and its increase, along with that of violence against women, in times of economic crisis. We are in favour of fighting against this scourge and the result can be none other than the abolition of this retrograde and patriarchal practice, which overwhelmingly places women in the position of mere merchandise exploited for the pleasure of others, almost always men”.

Deputados Europeus em Portugal abordam a situação dos direitos das mulheres, da austeridade e da igualdade de género

Os deputados GUE/NGL, João Pimenta Lopes e Ángela Vallina, estão em Portugal como parte de uma delegação da Comissão do Parlamento Europeu sobre os Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros.

O objectivo desta missão, realizada no Funchal (Madeira) e em Lisboa, foi observar a situação socioeconómica das mulheres e o impacto da crise económica e medidas de austeridade sobre elas. Além disso, também explorou a situação da violência contra as mulheres e a prostituição no país. Realizaram-se reuniões com organizações de mulheres, sindicatos, autoridades locais e regionais.

 João Pimenta Lopes (Portugal), que é vice-presidente da Comissão, disse:

 “Esta visita, a duas realidades distintas em Portugal, uma ultraperiférica, outra continental, permitiu colocar em evidência a relação directa entre as políticas de austeridade, de exploração, de empobrecimento, e o aprofundamento das desigualdades entre homens e mulheres. A desregulação laboral, as políticas de baixos salários e a crescente precarização das relações laborais, afecta particularmente as mulheres, que são remetidas para a condição de pobreza extrema e dependência económica. Uma realidade que potência e que não se desliga do aumento da violência contra as mulheres, que assume contornos particularmente dramáticos na violência doméstica e no número de mulheres mortas nos últimos anos, a que se soma a exploração sexual e a prostituição.

 Transparece desta visita uma alargada demissão do Estado no apoio às vítimas e na definição de políticas que contrariem estes abusos. Uma realidade que não se pode desligar das políticas da UE e que exige políticas ativas que permitam a emancipação da mulher, do ponto de vista social e económico, e que assentem na defesa de trabalho com direitos, salários dignos e o respeito pelo princípio de salário igual para trabalho igual, horários compatíveis com a vida privada, uma elevada proteção social e a defesa de serviços públicos.

Angela Vallina (Espanha) disse:

 “Esta missão tem sido fundamental porque precisamos do Parlamento Europeu para verificar o impacto real das medidas de austeridade impostas pelos programas do Semestre Europeu e, em particular, da intervenção da Troika em Portugal. Nós concentramo-nos em como a crise do capitalismo afecta as mulheres, pois somos sempre as mais afectadas por essas políticas de austeridade, já que o desemprego e a precariedade crescem mais rapidamente, aumentando as divergências de salários e pensões.

 Nesta viagem também abordamos a questão da prostituição e seu aumento, juntamente com o da violência contra as mulheres em tempos de crise. Somos a favor da luta contra este flagelo e o resultado não pode ser diferente da abolição desta prática retrógrada e patriarcal, que coloca esmagadoramente as mulheres numa posição de mera mercadoria explorada para o prazer dos outros, quase sempre dos homens ".

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