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Orçamento da EU para 2014: mais que uma oportunidade perdida, uma tragédia para os cidadãos europeus

20/11/2013

Foi hoje aprovado, na sessão plenária de Estrasburgo, o Orçamento Europeu para 2014. No final das votações, a direita, os liberais e os socialistas apressaram-se a realçar que se tratava de uma vitória. Os factos e os números demonstram que não é assim. Se é certo que houve um aumento face à proposta dos governos, também é certo que o ponto de partida já representava uma redução substancial face ao orçamento de 2013. Se é verdade que o acordo sobre o Orçamento, hoje aprovado pelo Parlamento Europeu, inclui as prioridades referenciadas como tal pelo próprio parlamento, tais como a o emprego, a investigação e a inovação, a educação, a gestão das fronteiras e a ajuda humanitária, também é claríssimo que a diminuição de pagamentos nessas áreas é elucidativa daquilo que as instituições europeias e os deputados dos três grupos com maior representação parlamentar entendem por prioritário.

 

Na sua intervenção durante o debate, a Deputada do Bloco de Esquerda Alda Sousa afirmou que “este acordo é um resultado miserável em relação ao do de 2013”, e defendeu que havia alternativa, pois o Parlamento poderia ter rejeitado “o acordo e passar a duodécimos até conseguir um melhor”. Ao invés de optar por um orçamento mais redistributivo e solidário, como seria de esperar num momento de recessão, a Comissão Europeia, os Governos dos Estados Membros e a maioria do Parlamento Europeu optaram por “malabarismos com transferências de verbas: o emprego jovem retira verbas ao Fundo Social Europeu, o fundo de ajuda aos mais desprotegidos vai buscar verbas aos fundos de coesão territorial, à tragédia de Lampedusa responde se com o aumento de verbas para o FRONTEX e não com mudanças na política de imigração” acusou a Alda Sousa.

 

Durante os últimos meses, a deputada Alda Sousa, e os demais deputados do grupo parlamentar onde se insere o Bloco de Esquerda – GUE/NGL, apresentaram, quer na Comissão dos Orçamentos, quer nas demais Comissões parlamentares, centenas de emendas que visavam reverter as políticas e opções de austeridade e de cortes nas áreas sociais, nomeadamente quanto aos fundos de coesão, programa Erasmus, iniciativa de emprego jovem, fundo de ajuda aos mais desfavorecidos, ajuda aos refugiados, diminuição do Frontex e tantas outras, que foram sendo sucessivamente chumbadas pela maioria. Como referiu Alda Sousa: “Não é com este orçamento que a União Europeia será capaz de criar emprego, reduzir a pobreza e reverter a austeridade”.

 

Recorde-se que este é o primeiro orçamento anual, do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, ontem aprovado, o qual já é bastante mais reduzido que o anterior, sempre numa lógica de austeridade e recessão, além de introduzir sanções pelo não cumprimento das metas do défice ou da dívida que consistem na suspensão dos fundos estruturais, de coesão e regionais e que acrescem às sanções previstas pela chamada “governação económica”. Agrava a austeridade e impede-se o crescimento e depois punem-se duplamente os países por não cumprirem as metas.

 

“Este orçamento é mais uma oportunidade perdida, mas ele é uma tragédia para os cidadãos e cidadãs europeus. Quem hoje aqui votar a favor, da direita, aos que se dizem de esquerda, está a castigar os cidadãos europeus e não poderá ter perdão” concluiu Alda Sousa.

 

A intervenção de Alda Sousa pode ser vista aqui: http://youtu.be/JfAohjXTsds

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