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Marisa Matias questiona Conselho e Comissão sobre o bloqueio de migrantes e refugiados na Hungria

04/09/2015

Marisa Matias questiona Conselho e Comissão sobre o bloqueio de migrantes e refugiados na Hungria

Marisa Matias questionou ontem ao final do dia a Comissão Europeia e o Conselho sobre o bloqueio imposto pelo governo húngaro à circulação ferroviária internacional, com o objectivo de bloquear os migrantes e refugiados que tentavam chegar à Áustria e à Alemanha. A deputada do Bloco de Esquerda questionou também as instituições acerca do acompanhamento que estarão a fazer das alterações à legislação sobre migração, anunciadas pelo Fidesz, e que pretendem reduzir a zero a imigração ilegal.

Na pergunta dirigida às instituições europeias, Marisa Matias refere que a “violação constante do direito comunitário, pelo Governo húngaro de Viktor Orban, sobretudo dos princípios básicos e de respeito pelos direitos e liberdades fundamentais, não é novidade, nem é uma questão desconhecida das instituições” e exemplifica com a construção de um muro da vergonha, a propaganda xenófoba e anti imigração que é distribuída, a perseguição, o bloqueio de refugiados e migrantes em comboios, e o encerramento da circulação ferroviária internacional a partir da Hungria.

A eurodeputada refere que “assistimos a uma crise humanitária de uma dimensão sem precedentes. As respostas da UE não só são insuficientes, como há muito que deixaram de dar resposta. E a isto soma-se mais vez a brutalidade e a xenofobia de Orban, que ultrapassando todos os limites em termos de direitos humanos, vai ao ponto de suspender a livre circulação no espaço europeu.”

Marisa Matias expressou ainda as suas preocupações relativamente às alterações legislativas em curso na Hungria: “Na forja estão já uma série de alterações às leis da migração, que de acordo com declarações do próprio Fidesz, irão "reduzir as passagens ilegais das fronteiras a zero". Resta-nos saber a que custo.”

Da Comissão e do Conselho espera-se que respondam se foram previamente informados relativamente às restrições à liberdade de circulação no espaço europeu; o que irão fazer relativamente à situação actual na Hungria; e como pretendem acompanhar as anunciadas alterações legislativas.

Apenas a pergunta ao Conselho tem carácter prioritário, uma vez que de acordo com o Regimento do Parlamento Europeu os deputados apenas podem formular uma pergunta prioritária por mês.

 

ASSESSORIA DE IMPRENSA

Cláudia Oliveira

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